Termos e Condições

VISÃO GERAL

Este website é operado pela steppe. Em todo o site, os termos "nós", "nos", "nosso" e "a nossa empresa" referem-se à steppe. A steppe oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, ao utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso website e/ou adquirir algo através de nós, o utilizador participa no nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo quaisquer termos e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, mas não se limitando a, utilizadores que sejam visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou criadores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Utilização cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, o utilizador concorda em ficar vinculado por estes Termos de Utilização. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não aceda ao website nem utilize quaisquer serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Utilização.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à nossa loja estão também sujeitas aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para detetar alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao Site após a publicação de alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.

Aviso Legal e Informação Jurídica steppe

ARTIGO 1 - TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Utilização, o utilizador declara ter idade legal no estado ou província em que reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que os seus dependentes menores utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem utilizar o Serviço em violação de quaisquer leis aplicáveis no seu país (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor).

Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.

A violação dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

ARTIGO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer momento e por qualquer motivo.

O utilizador reconhece que o seu conteúdo (excetuando informações de cartão de crédito) poderá ser transmitido sem encriptação e poderá envolver (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações para conformidade com os requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão em redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste Acordo são apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos de qualquer forma.

ARTIGO 3 - EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não assumimos qualquer responsabilidade pelo facto de as informações neste website não serem exatas, completas ou atuais. O material neste website destina-se apenas a fins de informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer dependência do material neste website é feita por sua conta e risco.

Este website pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua informação. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste website a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso website. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade verificar o nosso website para detetar quaisquer alterações.

ARTIGO 4 - ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

ARTIGO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online através do Website. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa política de devoluções.

Fizemos todos os esforços para reproduzir as cores e imagens dos nossos produtos apresentados na loja com a maior precisão possível. Não podemos garantir que as cores sejam apresentadas corretamente no ecrã do seu computador.

Reservamo-nos o direito, mas não temos obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição específica. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de um produto ou serviço neste website é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que adquire ou recebe corresponda às suas expectativas ou que quaisquer erros no serviço sejam corrigidos.

ARTIGO 6 - EXATIDÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades de compra por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja.

ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos ou dirigimos.

O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições e sem qualquer endosso.

ARTIGO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS

Determinado conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem conter material de terceiros.

As ligações de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis pelo conteúdo, exatidão ou funcionamento desses websites.

ARTIGO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES

Caso envie sugestões, comentários ou outros materiais, concorda que podemos utilizar esse conteúdo sem restrições, compensação ou obrigação de resposta.

ARTIGO 10 - DADOS PESSOAIS

A transferência de dados pessoais através da Loja está sujeita à nossa Política de Privacidade.

ARTIGO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, as informações no nosso Site ou Serviço podem conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou cancelar encomendas afetadas por essas inexatidões.

ARTIGO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O utilizador está proibido de utilizar o Site ou o seu conteúdo para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios, abusivos ou que comprometam a segurança dos nossos serviços ou de terceiros.

ARTIGO 13 - AVISO LEGAL; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Aviso Legal e Informação Jurídica steppe

Não garantimos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, segura ou isenta de erros.

A utilização do website e dos serviços é feita por conta e risco do utilizador.

Todos os produtos e serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", salvo disposição legal em contrário.

ARTIGO 14 - INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar e isentar a steppe de quaisquer reclamações, danos ou despesas resultantes da violação destes Termos de Serviço ou da legislação aplicável.

ARTIGO 15 - DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada ilegal, inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

ARTIGO 16 - AVISO DE RESCISÃO

Estes Termos de Utilização permanecerão em vigor até serem rescindidos por si ou por nós.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso aos nossos serviços caso o utilizador viole estes Termos.

ARTIGO 17 - ACORDO INTEGRAL

Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas publicadas no website constituem o acordo integral entre o utilizador e a steppe relativamente à utilização dos nossos serviços.

ARTIGO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Utilização e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável da União Europeia.

ARTIGO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização mediante a publicação de alterações no nosso website. A utilização continuada do website após essas alterações constitui a aceitação dos Termos atualizados.